Negado seguimento à reclamação da CBE contra o Incra

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Atuação em base territorial assegura estabilidade sindical

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

Mantida absolvição de médica obstetra

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

TST esclarece prazo de prescrição para trabalhador avulso

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema